Defesas marcadas

Dissertação de Mestrado

Aluna: Luana Paris Bastos

Orientador(a): Juarez Rocha Guimarães
Co-orientador(a): Lucas Pereira Rezende

Título: DIREITOS DAS MULHERES E EXTREMA-DIREITA: Brasil e Índia vistos pela ONU

Resumo

Neste trabalho, olha-se para os relatórios do Comitê da Eliminação de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) e da Revisão Periódica Universal (RPU), em relação ao Brasil e à Índia, antes e depois da ascensão da extrema-direita nestes países. Estes documentos refletem mecanismos da Organização das Nações Unidas (ONU) para monitorar os direitos das mulheres em cada Estado. A ONU, ao longo de sua história, se comprometeu com a promoção e proteção dos direitos das mulheres, ao fornecer uma esfera para a interação entre os Estados, em que a produção de normas é facilitada, e o partilhamento de parâmetros de condutas se torna evidente. A ONU, enquanto instituição internacional, influencia no comportamento dos Estados e facilita a formação de regimes internacionais, para cooperação temática. Argumentamos sobre a existência de um regime internacional de direitos das mulheres, a partir de declarações, convenções e pactos realizados desde a criação da ONU. Entretanto, esta organização não possui mecanismos de vinculação em relação a normas de direitos das mulheres. Em sua atuação, cabe o monitoramento e aconselhamento a partir do que é estabelecido formalmente, por normas, tratados e acordos, e informalmente também, a partir da socialização dos Estados. Nesse sentido, observa-se a ascensão da extrema-direita global, que afronta os direitos das mulheres em agenda internacional, e sobretudo opera contra as agendas domésticas desses direitos. Os casos do Brasil e da Índia foram selecionados, e apresentam formas distintas de articulação de governos de extrema-direita para regressão dos direitos das mulheres. Sendo assim, busca-se nos relatórios do CEDAW e da RPU, sinais de preocupação e recomendação por parte da ONU em relação à ascensão da extrema-direita. Metodologicamente, realiza-se análise documental dos relatórios sobre o Brasil e a índia, antes e após a extrema-direita. Demarca-se temporalmente o primeiro período como de 2005 a 2013, e o segundo de 2014 a 2022. Considera-se, ao fim, que os monitoramentos da ONU, apesar de serem referência para a manutenção de um regime internacional de direitos das mulheres, não incluem a extrema-direita em suas pautas.

Abstract

In this work, we look at the reports of the Committee on the Elimination of Discrimination Against Women (CEDAW) and the Universal Periodic Review (UPR), in relation to Brazil and India, before and after the rise of the far right in these countries. These documents reflect United Nations (UN) mechanisms for monitoring women's rights in each State. The UN, throughout its history, has been committed to the promotion and protection of women's rights, by providing a sphere for interaction between States, in which the production of norms is facilitated, and the sharing of conduct parameters becomes evident. The UN, as an international institution, influences the behavior of States and facilitates the formation of international regimes for thematic cooperation. We argue about the existence of an international women's rights regime, based on declarations, conventions and pacts made since the creation of the UN. However, this organization does not have binding mechanisms in relation to women's rights standards. In its activities, it is responsible for monitoring and advising based on what is formally established, through norms, treaties and agreements, and also informally, based on the socialization of States. In this sense, we can observe the rise of the global extreme right, which challenges women's rights on an international agenda, and above all operates against the domestic agendas of these rights. The cases of Brazil and India were selected, and present different ways in which far-right governments articulate the regression of women's rights. Therefore, the CEDAW and RPU reports look for signs of concern and recommendations from the UN regarding the rise of the extreme right. Methodologically, a documentary analysis of reports on Brazil and India, before and after the extreme right, is carried out. The first period is temporally demarcated as from 2005 to 2013, and the second from 2014 to 2022. It is considered, in the end, that UN monitoring, despite being a reference for the maintenance of an international regime of women's rights, they do not include the extreme right in their agendas.

Palavras-chave: direitos das mulheres, extrema-direita, feminismo, institucionalismo, ONU

Banca:
Prof. Dr. Juarez Rocha Guimarães - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Lucas Pereira Rezende - Coorientador ((DCP/UFMG))
Profa. Dra. Rashmi Singh (PUC Minas)
Profa. Drª. Daniela Vieira Secches (Puc Minas)
Suplente: Profa. Drª. Marlise Miriam de Matos Almeida (DCP/UFMG)

Data: 24/06/2024 - Horário: 14:00 - Local: (https://zoom.us/j/93899739838?pwd=0tmhRXb8RpaHLHk06R9ySeOeRdBtmi.1) - Obrigatório: Senha
Dissertação de Mestrado

Aluno: Leonardo Assis Martins Junior

Orientador(a): Felipe Nunes dos Santos
Co-orientador(a): ---

Título: "SEM TRABALHO EU NÃO SOU NADA": CAPACIDADES ESTATAIS NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO SINE NAS UNIDADES FEDERATIVAS DO BRASIL, NO PERÍODO 2011-2018

Resumo

O trabalho trata das dimensões de capacidades estatais no âmbito da política de trabalho e geração de renda, com foco na capacidade infraestrutural e orçamentária do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A discussão perpassa por 02 (dois) momentos: primeiro, é feita uma revisão bibliográfica e teórica dos conceitos que regem a política de trabalho e como se dá o funcionamento da política. Essa explanação é fulcral visto que existem poucos trabalhos acadêmicos que abordam especificamente a conjuntura da política do Sine, de forma a auxiliar a compreensão sobre esse fenômeno. No segundo momento é feita uma discussão teórica em torno do federalismo, da capacidade estatal e dos mecanismos adotados pelo governo nacional para induzir e coordenar a atuação dos entes subnacionais. Feita essa explanação, analisa-se as unidades federativas através da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), ou Análise por Envoltória de Dados, para avaliar o desempenho das Unidades Federativas frente ao Sine no período 2011-2018, e da variável criada Eficiência na Colocação do Sine (ECS), que permite criar análises comparativas entre os estados frente ao desempenho obtido na política de intermediação de mão de obra. Serão utilizados os frameworks propostos por Martins Júnior (2023), por Wu et al. (2015) e por Ramesh et al. (2016). As bases analisadas advêm dos dados extraídos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Base de Gestão de Intermediação de Mão de Obra (BG-IMO).

Abstract

The work addresses the dimensions of state capacities within the scope of labor and income generation policies, focusing on the infrastructural and budgetary capacity of the National Employment System (Sine). The discussion unfolds in two main parts: first, a bibliographic and theoretical review of the concepts governing labor policy and its functioning is presented. This explanation is crucial given the scarcity of academic works specifically addressing the context of Sine's policy, thereby aiding in the understanding of this phenomenon. In the second part, a theoretical discussion on federalism, state capacity, and the mechanisms adopted by the national government to induce and coordinate the actions of subnational entities is conducted. Following this explanation, the federative units are analyzed using the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology to evaluate their performance in relation to Sine during the period from 2011 to 2018, along with the created variable 'Sine Placement Efficiency (ECS),' which allows for comparative analyses between states regarding their performance in labor intermediation policy. The frameworks proposed by Martins Júnior (2023), Wu et al. (2015), and Ramesh et al. (2016) will be used. The analyzed data is sourced from the General Register of Employed and Unemployed (Caged) and the Labor Intermediation Management Base (BG-IMO).

Palavras-chave: capacidades estatais, federalismo, intermediação de mão de obra., política de emprego, política de trabalho

Banca:
Prof. Dr. Felipe Nunes dos Santos - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Jorge Alexandre Barbosa Neves (DSO)
Prof. Dr. Sandro Pereira Silva (IPEA)
Suplente: Prof. Dr. José Ângelo Machado (DCP/UFMG)

Data: 25/06/2024 - Horário: 17:00 - Local: (https://meet.google.com/adp-cxic-ibn)
Dissertação de Mestrado

Aluno: Gabriel Pereira Pezzini

Orientador(a): Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Co-orientador(a): Rafael Câmara de Melo

Título: ESTIMACAO DE IDEOLOGIA VIA DADOS DO TWITTER. Interpretacao para o caso brasileiro e aplicacao para os integrantes de Movimentos de Renovacao Politica

Resumo

Em Ciencia Politica, diversas ferramentas tem sido utilizadas para a construcao de modelos espaciais representativos do espaco ideologico de atores politicos, dentre as quais se destacam a analise de votos em Plenario; a codificacao de textos politicos; e a aplicacao de surveys a elites politicas, especialistas ou ao eleitorado em geral. Conquanto esses diferentes metodos possuam forcas e fraquezas que os tornam complementares, todos eles padecem de um mesmo problema: na maior parte do tempo, os resultados gerados pelos mesmos permitem tao somente a afericao de pontos ideais de atores consolidados, quer sejam partidos registrados, quer sejam individuos que tenham exercido pelo menos um mandato eletivo. Nesse sentido, as plataformas sociais despontam como fontes de dados com o potencial de conectar as elites a outros grupos, como candidatos estreantes, movimentos sociais, grupos de pressao e usuarios comuns. Este trabalho esta dividido em tres partes. Na primeira delas, sao revisadas e comparadas as principais abordagens para a afericao do espaco politico, com analise das correlacoes entre as mesmas. No segundo capitulo, e apresentado o metodo de estimacao de pontos ideais via Twitter, com o objetivo de explicar os determinantes dos valores obtidos. Sao utilizadas as contas ativas e acessiveis dos deputados federais em 2015 e 2022 e registrados os perfis seguidos por pelo menos trinta desses legisladores. Os modelos resultantes das duas bases sugerem um espaco politico que contem influencias da ideologia, do comportamento com relacao ao governo e da polarizacao estrutural da disputa pelo Poder Executivo. Sao testadas hipoteses, com os pontos ideais obtidos via Twitter como variavel dependente e a saliencia dos partidos na competicao presidencial, a ideologia obtida por outros meios e a taxa de governismo como variaveis independentes. Por ultimo, o terceiro capitulo visa, em primeiro lugar, aferir o posicionamento dos Movimentos de Renovacao Politica surgidos a partir da segunda metade da decada passada, os quais, embora possuam identidade propria, precisam lancar seus candidatos pelas legendas existentes, o que leva suas liderancas a uma relacao ambigua de cooperacao e conflito com os dirigentes partidarios. Desta forma, o segundo objetivo do capitulo final e testar a significancia de alguns fatores para a escolha de filiacao partidaria dos integrantes dos movimentos de renovacao, dentre os quais a proximidade ideologica entre candidato e partido. Para aferir o posicionamento ideologico de usuarios sem mandato politico, a relacao de perfis seguidos pelos integrantes desses movimentos e projetada no modelo obtido na etapa anterior, ao que se segue teste de hipoteses a respeito da ideologia dos candidatos individuais, dos movimentos a que pertencem e dos partidos aos quais os novos postulantes escolhem se filiar para a disputa eleitoral.

Abstract

In Political Science, several tools have been used to construct spatial models that represent the ideological space of political actors, among which the following stand out: the analysis of votes in plenary sessions; the codification of political texts; and the application of surveys to political elites, experts, or the electorate in general. Although these different methods have strengths and weaknesses that make them complementary, they all suffer from the same problem: most of the time, the results generated by them only allow the measurement of ideal points of consolidated actors, whether registered parties or individuals who have held at least one elected office. In this sense, social platforms emerge as data sources with the potential to connect elites to other groups, such as first-time candidates, social movements, pressure groups, and ordinary users. This work is divided into three parts. The first part reviews and compares the main approaches for measuring political space, with an analysis of the correlations between them. The second chapter presents the method for estimating ideal points via Twitter, with the aim of explaining the determinants of the values obtained. The active and accessible accounts of federal deputies in 2015 and 2022 are used, and the profiles followed by at least thirty of these legislators are recorded. The models resulting from the two bases suggest a political space that contains influences from ideology, behavior towards the government and the structural polarization of the dispute for the Executive Branch. Hypotheses are tested, with the ideal points obtained via Twitter as the dependent variable and the salience of the parties in the presidential contest, the ideology obtained by other means and the rate of government support as independent variables. Finally, the third chapter aims, first of all, to assess the positioning of the Political Renewal Movements that emerged from the second half of the last decade, which, although they have their own identity, need to launch their candidates through existing parties, which leads their leaders to an ambiguous relationship of cooperation and conflict with party leaders. Thus, the second objective of the final chapter is to test the significance of some factors in the choice of party affiliation of members of renewal movements, including ideological proximity between candidate and party. To assess the ideological positioning of users without a political mandate, the list of profiles followed by members of these movements is projected onto the model obtained in the previous stage, followed by testing hypotheses regarding the ideology of individual candidates, the movements to which they belong, and the parties to which new candidates choose to affiliate for the electoral contest.

Palavras-chave: ideologia, Movimentos de Renovacao Politica, partidos politicos, pontos ideais

Banca:
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Orientad (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Rafael Câmara de Melo - Coorientador (UFMG)
Prof. Dr. Felipe Nunes dos Santos (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Cesar Zucco Junior (Fundação Getúlio Vargas)
Prof. Dr. Bruno Bolognesi (UFPR)
Suplente: Prof. Dr. João Carlos Amoroso Botelho (DCP/UFMG)

Data: 01/07/2024 - Horário: 10:30 - Local: (https://zoom.us/j/96422279548?pwd=M8J7DJ8aWgSHwo6wKJd2FkKnIjN44X.1) - Obrigatório: Senha
Dissertação de Mestrado

Aluna: Catharina de Mello Diniz

Orientador(a): Ana Paula Karruz
Co-orientador(a): ---

Título: Capacidades estatais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social: associações com o nível de serviços ofertados entre 2014 e 2021

Resumo

O tema das capacidades estatais tem recebido atenção de uma série de estudos, atendo-se às diversas dimensões que viabilizam compreender melhor as ações empreendidas pelo Estado para alcançar seus objetivos por meio da implementação de políticas públicas. Por essa razão, pesquisas nacionais e internacionais sobre políticas públicas têm se voltado à análise dessas capacidades, buscando verificar seus efeitos sobre a oferta de serviços e benefícios à sociedade. Com a assistência social brasileira, não tem sido diferente. O arranjo institucional dessa política, instaurado a partir de 1988, enfatizou a importância do Estado como garantidor de direitos sociais à população. Para isso, o governo federal criou mecanismos institucionais que visam não apenas propiciar a coordenação de todos os entes para a execução da política, mas também induzir a formação de capacidades estatais nos governos subnacionais, especialmente nos municípios, responsáveis diretos por sua implementação. Nesse contexto, o trabalho objetiva investigar como as capacidades, em suas dimensões infraestrutural e burocrática, associam-se com o nível de serviços nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Apesar de desempenharem um papel relevante no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ainda são poucas as pesquisas que se dedicam a entender se as capacidades induzidas pelos mecanismos institucionais têm, de fato, afetado os serviços prestados nos CREAS. Para a análise, foram utilizados dados do Censo SUAS, referentes ao período de 2014 a 2021, para construção de variáveis que permitissem estimar regressões multivariadas, com estratégia de identificação baseada na estrutura em painel dos dados. Os resultados apontaram que parte das variáveis relacionadas à capacidade infraestrutural dão suporte à hipótese de que essa capacidade, balizada pelos mecanismos institucionais, afeta o nível de serviços prestados nos CREAS. Do mesmo modo, as variáveis afetas à burocracia, também balizadas pelos mecanismos, sobretudo no que diz respeito às carreiras de formação dos profissionais, contribuem para a hipótese de que a capacidade burocrática afeta tal nível de serviços.

Abstract

The theme of state capacities has received attention from a series of studies, focusing on the various dimensions that enable a better understanding of the actions undertaken by the State to achieve its objectives through the implementation of public policies. For this reason, national and international research on public policies has turned to the analysis of these capacities, seeking to verify their effects on the provision of services and benefits to society. The same applies to Brazilian social assistance. The institutional arrangement of this policy, established since 1988, emphasized the importance of the State as a guarantor of social rights for the population. To this end, the federal government created institutional mechanisms aimed not only at providing coordination among all entities for policy execution, but also at inducing the formation of state capacities in subnational governments, especially in municipalities, which are directly responsible for its implementation. In this context, the study aims to investigate how capacities, in their infrastructural and bureaucratic dimensions, are associated with the level of services in the Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS). Despite playing a relevant role within the Unified Social Assistance System (SUAS), there are still few researches dedicated to understanding whether the capacities induced by institutional mechanisms have indeed affected the services provided in CREAS. For the analysis, data from the SUAS Census, covering the period from 2014 to 2021, were used to create variables that allowed for the estimation of multivariate regressions, with an inferential strategy based on the panel data structure. The results indicated that some of the variables related to infrastructural capacity support the hypothesis that this capacity, guided by institutional mechanisms, affects the level of services provided by the CREAS. Similarly, the variables related to bureaucracy, also guided by these mechanisms, especially regarding the career paths of professionals, contribute to the hypothesis that bureaucratic capacity affects the level of these services.

Palavras-chave: Assistência social, Burocracia, Capacidades estatais, Capacidades estatais. Infraestrutura. Bu, Centros de Referência Especializados de, Infraestrutura

Banca:
Profa. Drª. Ana Paula Karruz - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Drª. Renata Mirandola Bichir (EACH/USP)
Profa. Drª. Geralda Luiza de Miranda (DCP/UFMG)
Suplente: Profa. Drª. Márcia Miranda Soares (DCP/UFMG)

Data: 03/07/2024 - Horário: 09:30 - Local: (https://zoom.us/j/95018991336?pwd=X2sHW0xWIKDWmbnRkmnxbRWaiL2aV8.1 ) - Obrigatório: Senha
Dissertação de Mestrado

Aluno: João Cardoso Lara Camargos

Orientador(a): Helcimara de Souza Telles
Co-orientador(a): ---

Título: O PODER DA CRENÇA: Treinamento indireto e os efeitos da crença que Bolsonaro foi enviado por Deus (2018-2022)

Resumo

Este trabalho examina a influência da crença de que Jair Bolsonaro foi divinamente escolhido no comportamento político de seus apoiadores, particularmente entre os evangélicos, de 2018 a 2022. A pesquisa aborda duas questões principais: por que alguns indivíduos passaram a acreditar que Deus enviou Bolsonaro, e como essa crença afetou a avaliação que esses indivíduos fazem de seu governo? Para responder a essas perguntas, foram testadas três hipóteses, focando na disseminação dessa crença por meio das redes sociais, especialmente o WhatsApp, e seu impacto no comportamento político e na avaliação do governo entre os evangélicos. Para tanto, o estudo utiliza uma abordagem quantitativa, analisando mais de meio milhão de mensagens de 310 grupos públicos de WhatsApp que apoiam Bolsonaro. Foi desenvolvida uma metodologia inovadora que combina modelos de redes neurais profundas para classificação de texto e análise de sentimentos. Além disso, foram utilizados modelos de regressão para explorar a relação entre a crença e a avaliação do governo, com base em uma amostra representativa de Minas Gerais. Os resultados indicam que a crença em Bolsonaro como um enviado divino desempenhou um papel significativo na manutenção do apoio entre seus seguidores, mesmo em meio a críticas durante a pandemia. Essa crença atuou como um mediador, levando a avaliações mais favoráveis do governo entre os evangélicos.

Abstract

This work examines the influence of the belief that Jair Bolsonaro was divinely appointed on the political behavior of his supporters, particularly among evangelicals, from 2018 to 2022. The research addresses two key questions: why did some individuals come to believe that God sent Bolsonaro, and how did this belief affect their evaluation of his government? To answer these questions, three hypotheses were tested, focusing on the dissemination of this belief through social media, particularly WhatsApp, and its impact on political behavior and government evaluation among evangelicals. To do so the study employs a quantitative approach, analyzing over half a million messages from 310 public WhatsApp groups supporting Bolsonaro. A novel methodology was developed combining deep neural network models for text classification and sentiment analysis. Additionally, regression models were used to explore the relationship between belief and government evaluation, based on a representative sample from Minas Gerais. The findings indicate that the belief in Bolsonaro as a divine envoy played a significant role in maintaining support among his followers, even amid criticism during the pandemic. This belief was a mediator, leading to more favorable government evaluations among evangelicals.

Palavras-chave: Aprendizado de Máquina, Crenças, Evangélicos, Jair Bolsonaro, Psicologia Política

Banca:
Profa. Drª. Helcimara de Souza Telles - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. José Antônio Guimarães Lavareda Filho (IPESPE)
Profa. Drª. Isabele Batista Mitozo (DCP/UFMG)
Suplente: Prof. Dr. Pedro Santos Mundim (UFG)

Data: 03/07/2024 - Horário: 14:00 - Local: (https://zoom.us/j/98653011705?pwd=zFE8c0BAz1uPXStxbIVAEmm5iv1Xeb.1) - Obrigatório: Senha