Resumo

A busca por desenvolvimento educacional tem destacado o papel do Estado na formulação de políticas capazes de melhorar o desempenho dos sistemas de ensino, ao mesmo tempo em que reconhece a centralidade dos professores para a qualidade da educação. Nesse contexto, torna-se relevante compreender não apenas os atributos individuais dos docentes, mas também os arranjos políticos que condicionam sua atuação. Diante disso, este estudo investiga a capacidade dos municípios de promover o desenvolvimento da qualidade do corpo docente, compreendida sob o conceito de capacidade docente', e derivada a partir da pesquisa sobre Eficácia Escolar. Para isso, articula-se esse conceito com a literatura sobre capacidades estatais, a partir dos modelos teórico- analíticos de policy capacity e de arranjos institucionais. Busca-se compreender como as capacidades analíticas, operacionais e políticas dos municípios geram efeitos sobre as capacidades docentes, bem como analisar em que medida esses efeitos apresentam interdependência espacial. Nas estratégias empíricas adotadas, a pesquisa foi estruturada em duas etapas. Primeiramente, realizou-se uma revisão sistemática da literatura por meio de snowballing com o objetivo de operacionalizar o conceito de capacidade docente, identificando dimensões e indicadores observáveis. Em seguida, conduziu-se uma análise quantitativa com base em dados secundários, por meio da estimação de modelos lineares (OLS) e espaciais (SDM), permitindo captar tanto efeitos diretos quanto indiretos das capacidades estatais, bem como a presença de dependência espacial entre municípios. Os resultados indicam que as capacidades analíticas desempenham papel relevante, com evidências de que a difusão de instrumentos informacionais entre as burocracias municipais está associada a melhores indicadores de capacidade docente. Em contraste, os efeitos das capacidades operacionais e políticas mostram-se mais inconsistentes, embora apontem para aspectos institucionais influentes, como a relevância de as Secretarias Municipais de Educação controlarem seus próprios recursos orçamentários. Também se observa um efeito negativo associado à presença de órgãos de controle da sociedade civil, como o Conselho Escolar e o Fórum Municipal de Educação, sugerindo possíveis limitações na articulação entre esses instrumentos e a gestão educacional. Os resultados também evidenciam forte dependência espacial das capacidades estatais, indicando a presença de dinâmicas de difusão e interdependência territorial entre municípios. Conclui-se que as capacidades estatais influenciam as condições que estruturam a capacidade docente e se distribuem de forma interdependente no espaço.

Abstract

The pursuit of educational development has highlighted the role of the State in formulating policies capable of improving the performance of education systems, while also recognizing the centrality of teachers to educational quality. In this context, it becomes important to understand not only the individual attributes of teachers but also the political arrangements that influence their performance. Accordingly, this study investigates the capacity of municipalities to promote the development of teacher quality, here understood through the concept of teacher capacity', derived from the School Effectiveness Research framework. To this end, this concept is articulated with the literature on state capacity, based on the frameworks of policy capacity and arranjos institucionais. The study seeks to understand how the analytical, operational, and political capacities of municipalities generate effects on teacher capacities, as well as to analyze the extent to which these effects exhibit spatial interdependence. Regarding the empirical strategies, the research was structured in two stages. First, a systematic literature review was conducted using a snowballing approach to operationalize the concept of teacher capacity, identifying its dimensions and observable indicators. Second, a quantitative analysis was carried out using secondary data through the estimation of linear (OLS) and spatial (SDM) models, allowing for the identification of both direct and indirect effects of state capacities, as well as the presence of spatial dependence among municipalities. The results indicate that analytical capacities play a significant role, with evidence that the diffusion of informational instruments among municipal bureaucracies is associated with better indicators of teacher capacity. In contrast, the effects of operational and political capacities are more inconsistent, although they highlight relevant institutional aspects, such as the importance of Municipal Secretariats of Education controlling their own budgetary resources. Additionally, a negative effect is observed in relation to the presence of participatory arenas, such as School Councils and Municipal Education Forums, suggesting possible limitations in the articulation between these instruments and educational management. The findings also reveal strong spatial dependence of state capacities, indicating the presence of diffusion dynamics and territorial interdependence among municipalities. It is concluded that state capacities influence the conditions that structure teacher capacity and are distributed in an interdependent configuration across space